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SÓCIO DO ESCRITÓRIO BFP É NOMEADO COMO VOGAL SUPLENTE NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS

O sócio Gustavo Bittencourt Vieira foi nomeado Vogal Suplente, representando a OAB/MS, para compor o Plenário, órgão colegiado consultivo e de deliberação superior, da JUCEMS.

O nome do advogado figurou em lista tríplice enviada pelo Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, a qual foi submetida à apreciação do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Silva, que o nomeou como representante da entidade no Colégio de Vogais para a gestão 2019/2023.

A nomeação foi publicada hoje (31) através do Decreto n° 364/2019, assinado pelo Governador do Estado.

O advogado é especialista em Direito Empresarial e Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Estudos do Novo Código Comercial da OAB/MS.

A nomeação e manutenção de vogais titulares e suplentes no âmbito das Juntas Comerciais é prevista na Lei nº 8.934/1994 cumulada com o Decreto nº 1.800/1996 e Instrução Normativa DREI n° 42/2017.


 

Por: BFPlaw, em 31.01.2019