Carnaval é feriado?
Embora seja considerado por muitos uma das maiores festas populares do país, o Carnaval NÃO é um feriado nacional.
Dra. Letícia Sant Anna
Embora seja considerado por muitos uma das maiores festas populares do país, o Carnaval NÃO é um feriado nacional.
Veja-se que costumeiramente comércios, indústrias e órgãos governamentais não tem funcionamento nesses dias, porém mediante ponto facultativo.
Assim legalmente o Carnaval não está na lista de feriados nacionais, podendo o empregador exigir que os funcionários trabalhem, sem pagar horas extras por isso.
Todavia o carnaval pode ser considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.
Cumpre salientar que embora o carnaval não seja um feriado legalmente instituído, várias empresas optam por paralisar as atividades neste período. Neste caso a empresa pode utilizar de alternativas para que os funcionários não trabalhem neste ínterim: Compensação de horas, desconto de dias de férias, uso de Banco de horas e por fim dispensa de seus colaboradores por mera liberalidade
